Fabio Porta com a deputada Sara Ferrari e Mariana Borges Ferrer Ferreira

Porta (PD), Itália e Brasil: Violência de gênero e proteção às vítimas

O seminário "Itália-Brasil: Combate à violência contra as mulheres e proteção às vítimas de crimes", promovido pelo deputado italiano Fabio Porta (PD), Presidente da Seção de Amizade Itália-Brasil da União Interparlamentar, em colaboração com a Associação de Amizade Itália-Brasil, ocorreu na última quinta-feira (15/12), na Sala de Atos Parlamentares da Biblioteca do Senado "Giovanni Spadolini", na Itália.

O encontro, organizado por ocasião da visita a Roma da delegação do Fórum Internacional dos Direitos das Vítimas (INTERVID), ofereceu uma oportunidade para o debate institucional entre Itália e Brasil sobre políticas de combate à violência de gênero e instrumentos de proteção às vítimas, ampliando o diálogo entre experiências legislativas, jurisprudenciais e de pesquisa.

Após as saudações institucionais de Fabio Porta e do Cônsul Geral do Brasil em Roma, Embaixador Luiz César Gasser, o encontro — moderado por Iara Bartira da Silva, Secretária Geral da A.A.I.B. — teve início com comentários dos convidados brasileiros.

Entre os palestrantes principais, Mariana Borges Ferrer Ferreira, presidente e fundadora da INTERVID, apresentou a Carta das Prerrogativas das Vítimas, ilustrando seu conteúdo à luz de sua própria experiência pessoal, que levou à aprovação da Lei Mariana Ferrer (2021) no Brasil, destinada a combater a vitimização secundária em processos judiciais. Celeste Leite dos Santos e Katia Herminia Roncada, membros do Comitê Executivo da INTERVID, também discursaram.

Entre os representantes italianos estavam Sara Ferrari, líder do grupo do Partido Democrático na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Feminicídio, Daniela Marrani, professora associada de Direito Internacional, e Linda Laura Sabbadini, ex-diretora do Istat. Em seu discurso, Marrani destacou o papel dos tribunais internacionais e supranacionais como referências essenciais para definir padrões de proteção dos direitos das vítimas e harmonizar as respostas regulatórias nacionais. Sabbadini reiterou a importância das estatísticas de gênero e das evidências empíricas para analisar as tendências estruturais do fenômeno e desenvolver políticas públicas eficazes. Durante o debate, a Deputada Ferrari se comprometeu a convidar a INTERVID para uma audiência perante a Comissão. 

Ao concluir o seminário, o deputado Fabio Porta declarou: "A discussão confirmou o elevado valor institucional do diálogo entre a Itália e o Brasil. O diálogo contínuo, a troca de informações e ferramentas entre instituições, associações e experiências internacionais desempenham um papel central na promoção de políticas cada vez mais eficazes para a proteção das vítimas e o combate à violência de gênero."

Porta (PD): Italia–Brasile a confronto su violenza di genere e tutela delle vittime 

Si è svolto giovedì scorso, presso la Sala degli Atti parlamentari della Biblioteca del Senato “Giovanni Spadolini”, il seminario “Italia–Brasile: il contrasto alla violenza contro le donne e la tutela delle vittime di crimini”, promosso dall’ on. Fabio Porta, Presidente della Sezione di amicizia Italia-Brasile dell’Unione Interparlamentare, in collaborazione con l’ Associazione di Amicizia Italia-Brasile. 

L’incontro, organizzato in occasione della visita a Roma della delegazione del Fórum Internacional de Direito das Vítimas (INTERVID), ha rappresentato un momento di confronto istituzionale tra Italia e Brasile sulle politiche di contrasto alla violenza di genere e sugli strumenti di tutela delle vittime, valorizzando il dialogo tra esperienze legislative, giurisprudenziali e di ricerca. 

Dopo i saluti istituzionali dell’on. Fabio Porta e del Console Generale del Brasile a Roma, Amb. Luiz César Gasser, i lavori – moderati dalla Segretaria generale dell’A.A.I.B., Iara Bartira da Silva – si sono aperti con gli interventi delle ospiti brasiliane.

Tra gli interventi principali, Mariana Borges Ferrer Ferreira, Presidente e fondatrice di INTERVID, ha presentato la Charter of Prerogatives for Victims, illustrandone i contenuti anche alla luce della propria esperienza personale, dalla quale è scaturita in Brasile l’approvazione della Legge Mariana Ferrer (2021), finalizzata a contrastare la vittimizzazione secondaria nei procedimenti giudiziari. Sono inoltre intervenute Celeste Leite dos Santos e Katia Herminia Roncada, componenti del Comitato esecutivo di INTERVID. 

Per la parte italiana hanno partecipato l’on. Sara Ferrari, capogruppo PD della Commissione parlamentare di inchiesta sul femminicidio, Daniela Marrani, professoressa associata di Diritto internazionale, e Linda Laura Sabbadini, già direttrice dell’Istat. Nel suo intervento, Marrani ha evidenziato il ruolo delle corti internazionali e sovranazionali quali riferimenti imprescindibili per la definizione degli standard di tutela dei diritti delle vittime e per l’armonizzazione delle risposte normative nazionali. Sabbadini ha ribadito l’importanza delle statistiche di genere e delle evidenze empiriche per l’analisi dei trend strutturali del fenomeno e per la costruzione di politiche pubbliche efficaci. Nel corso del dibattito, l’on. Ferrari ha assunto l’impegno a invitare INTERVID in audizione presso la Commissione. 

A conclusione del seminario, l’on. Fabio Porta ha dichiarato: «Il confronto ha confermato l’elevato valore istituzionale del dialogo tra Italia e Brasile. Il confronto costante, lo scambio di informazioni e di strumenti tra istituzioni, mondo associativo ed esperienze internazionali rivestono un ruolo centrale nella promozione di politiche sempre più efficaci di tutela delle vittime e di contrasto alla violenza di genere».