Presidente da CE, Ursula von der Leyen, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky

Ucrânia mais próxima da UE

A Comissão Europeia deu parecer favorável à concessão à Ucrânia  do status de país candidato à adesão à UE: o que acontece agora?

A Ucrânia se aproxima da UE. A Comissão Europeia deu parecer favorável à hipótese de conceder o estatuto de país candidato à Ucrânia e à Moldávia. O julgamento sobre a Geórgia ainda está suspenso, em relação ao qual se manifestam dúvidas sobre a real convicção de adesão à União.

A decisão final sobre o status de candidato de Kiev caberá ao Conselho da UE, que se reunirá na próxima semana em Bruxelas. Entretanto, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou o estatuto de candidato e o parecer favorável do executivo da UE.

Von der Leyen chamou a Ucrânia de uma democracia parlamentar muito sólida, ostentando uma excelente administração. Além disso, Kiev mostrou, segundo a UE, um sólido nível de déficit antes da guerra. O anúncio da Comissão ocorreu um dia após a viagem de Draghi, Macron e Scholz a Kiev. Mas isso significa que a Ucrânia em breve ingressará na UE? Vamos entender quais serão os prazos e o que realmente pode acontecer nos próximos meses.

O que a Ucrânia deve fazer para aderir à UE

A Comissão Europeia explica que a Ucrânia já cumpriu os objetivos em muitos setores essenciais, como a educação e a infraestrutura, bem como na economia que é considerada suficientemente forte. Von der Leyen, no entanto, ressalta que Kiev ainda precisa fazer muito em questões como o estado de direito, a justiça, o judiciário, o combate à corrupção e o papel dos oligarcas na economia. Para o executivo europeu, no entanto, a Ucrânia fez muito nos últimos 8 anos e agora sabe quais reformas precisa fazer para almejar a adesão.

Os critérios para a adesão à UE

Para a adesão da Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelensky havia pedido um processo célere por meio de um procedimento especial, justificado pela eclosão da guerra iniciada com a invasão russa. Para a adesão, no entanto, os critérios a serem seguidos serão sempre os mesmos e os tempos estão longe de serem curtos.

Os chamados critérios de Copenaghen estipulam que um país, para aderir à UE, deve ter instituições estáveis, garantir a democracia, o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos e a proteção das minorias, bem como ter uma economia de mercado funcional. Além disso, aqueles que desejam aderir à UE devem aceitar os objetivos da união política, econômica e monetária. Além disso, deve participar na consolidação dos compromissos europeus, respeitando condições justas e rigorosas.

As negociações para a adesão à UE

Para a entrada de um Estado na UE, é necessária a unanimidade dos 27 países membros. O Parlamento Europeu já votou, a 1º de março, uma resolução que vai nesse sentido, pedindo, no entanto, que respeitem as regras tradicionais de adesão. Neste momento, a UE já iniciou negociações com Montenegro (desde 2012) e a Sérvia (2014).

O processo de adesão, portanto, pode levar até dez anos ou mais, como demonstram esses exemplos. Agora, a UE decidiu abrir conversações também com a Albânia e a Macedônia do Norte, enquanto a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo são potenciais candidatos. Com a Turquia, por outro lado, as negociações começaram em 2005, mas foram efetivamente congeladas após a "virada autoritária" de Erdogan.

Quanto à Ucrânia, o próximo passo será a cimeira da UE em 23 e 24 de junho. Os chefes de Estado e de governo decidirão se as reformas solicitadas por Bruxelas devem ser adotadas por Kiev antes ou depois da concessão formal do status de país candidato. Então, de qualquer forma, o procedimento não será curto e poderá levar vários anos até uma entrada real na União. Mas, entretanto, um primeiro sinal político foi enviado à Rússia. Fonte: Money.it