Presidente da Itália, Sergio Mattarella, na cerimônia de assinatura de atos e declaração à imprensa, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Acordo entre Itália e Brasil para CNH é renovado em Brasília

O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira (15/07), no Palácio do Planalto, em Brasília, durante visita do presidente italiano Sergio Mattarella. O Acordo permite aos cidadãos de ambos os países obterem o reconhecimento da validade das carteiras de habilitação de categoria A e B sem a obrigação de realizar os exames práticos e teóricos.

O acordo de Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação (CNH) entre a Itália e o Brasil foi renovado nesta segunda-feira (15/07). A assinatura do tratado foi feita pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o vice-ministro de Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da Itália, Edmondo Cirielli. O ato ocorreu no Palácio do Planalto, durante cerimônia alusiva à visita do presidente da Itália, Sérgio Mattarella, ao Brasil. 

O pacto entre os dois países estava suspenso desde 13 de janeiro de 2023, após a expiração do prazo do Decreto Nº 9.264/2018, segundo o qual o titular da carteira de habilitação brasileira que possuía residência legal no território italiano, há menos de quatro anos, assim como o titular da carteira de habilitação italiana que fixava residência no Brasil, poderia solicitar a conversão do documento, sem submeter-se a exames teóricos e práticos de condução, com exceção de situações especiais.

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, realiza visita oficial ao Brasil entre 14 e 19 de julho.