Ação visa indenizar quem usou AstraZeneca Imagem: Reprodução/AIFA

Itália, vacinados com AstraZeneca podem pedir indenização

Ressarcimento a italianos menores de 60 anos pode chegar a 10 mil euros. 

Na Itália, os menores de 60 anos que receberam a vacina AstraZeneca podem reivindicar indenização, mesmo na ausência de danos ou efeitos colaterais. A iniciativa é da Codacons (Coordinamento delle associazioni per la difesa dell’ambiente e dei diritti degli utenti e dei consumatori). Os menores de 60 anos que receberam a primeira dose da vacina anglo-sueca podem preencher um formulário e solicitar uma indemnização que pode chegar a € 10.000.

A ação coletiva contra as constantes hesitações do Ministério da Saúde nasceu após a trágica morte da genovesa Camilla Canepa, de 18 anos, e visa também quem não sofreu danos ou efeitos colaterais após a administração. A AstraZeneca foi autorizada pela AIFA (Agenzia Italiana del Farmaco).

A fim de proteger os consumidores que aderiram à campanha de vacinação contra a Covid-19, a Codacons lançou uma dupla iniciativa:

Primeiro, a entidade pediu a inscrição do ministro da Saúde, Roberto Speranza, e do general Francesco Figliuolo, nomeado pelo primeiro ministro Mario Draghi como comissário da emergência covid, no registro de crimes, após a morte da jovem estudante Camilla Canepa; posteriormente, abriu um procedimento para reclamar a indenização por aqueles que receberam o imunizante AstraZeneca, que posteriormente não foi recomendado para menores de 60 anos.

A ação indenizatória - explica Marco Ramadori, advogado e presidente da Codacons - pode atingir o valor máximo de € 10.000 e pode ser proposta em três processos distintos:

- indenização por dano imaterial causado pelo medo de adoecer (mesmo para quem não teve dano clinicamente comprovado após a administração);

- indenização por dano biológico - permanente ou temporário - decorrente da vacinação com o soro da Astrazeneca;

- indenização paga pelo Estado por ter sido submetido a vacinação que resultou no “prejuízo psicofísico permanente a avaliar e quantificar no decurso” (previsto na Lei 201/92).

Vacina AstraZeneca: como pedir a compensação

Quem desejar aderir à iniciativa deverá baixar a ficha de adesão ao aviso coletivo no portal Codacons e preenchê-la em todas as suas partes (dados pessoais, código tributário, endereço residencial, local de vacinação e eventuais reações adversas).

Para os menores de 60 anos que se candidatarem, a indenização poderá alcançar os € 10.000, mesmo na ausência de consequências físicas relacionadas com a vacinação. De fato, no ordenamento jurídico italiano existe uma lei que prevê o direito de receber indenização pelo Estado "quem sofre de deficiência permanente ou efeitos colaterais após a vacinação, mas também para todas as pessoas que vivem com medo de adoecer ou de ter efeitos negativos em sua saúde ”, disse o presidente Ramadori.

A Codacons (Coordenação de associações de defesa do meio ambiente e dos direitos dos usuários e consumidores) é uma associação fundada em 1986 como "herdeira" de campanhas anteriores em defesa de consumidores e usuários que datam de 1976. Sendo uma das associações de consumidores mais representativas em nível nacional pelo volume de atividade produzida, a Codacons integra inúmeros Comitês de Assessoramento da Administração Pública. (Com informações de Money.it)