Quanto custa abrir uma empresa na Itália?

Como abrir uma empresa na Itália em 2022

Abrir uma empresa na Itália significa ingressar em um caminho repleto de etapas e obrigações necessárias para operar em conformidade com as leis vigentes. Veja a seguir as informações úteis sobre o assunto. 

Como abrir uma empresa na Itália: a definição de empresário e empresa de acordo com a lei

A figura do empresário está descrita no Código Civil italiano, no art. 2082: "Empresário é aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada, com a finalidade de produzir ou trocar bens ou serviços". Segue-se que a empresa nada mais é do que a própria atividade do empresário.

Além disso, na linguagem comum, a expressão "abrir uma empresa" é usada, mas lembre-se de que essa expressão não é estritamente correta. A razão pode ser encontrada no Código Civil italiano, em especial no art. 2555 relativa à noção de sociedade. De acordo com o referido dispositivo, a empresa é, de fato, “o conjunto de bens organizado pelo empresário para o exercício do negócio”. Portanto, quando falamos de empresa não estamos nos referindo a uma determinada empresa ou firma que atua no mercado, mas sim ao conjunto de bens de capital que essa empresa ou sociedade utiliza para realizar seus negócios e obter lucro. 

A relevância da ideia de negócio, plano de negócios e estratégia de aquisição de clientes

Iniciar uma atividade empresarial requer que o empreendedor tenha clareza quanto à ideia de negócio, desenvolva um plano de negócios, tenha uma estratégia eficaz de aquisição de clientes e disponha de um capital inicial. 

Obter lucro, necessariamente requer que o empreendedor foque em determinado produto ou serviço ou nova solução a ser oferecida à comunidade, ou seja, a potenciais clientes. Mas isto não é o suficiente. A ideia de negócio terá que ser verificada, ou seja, como dizem no jargão, 'validada': dessa forma, será possível entender o potencial do projeto para abrir uma empresa. Após a fase de validação da ideia, para abrir uma empresa, o empreendedor deve detalhar o referido plano de negócios, que é um documento que indica o caminho de crescimento, bem como uma estratégia efetiva de captação de clientes, para os quais vender seu produto ou serviço.

Em particular: 

• o plano de negócios incluirá dados essenciais da empresa, como o plano econômico ou financeiro ou o modelo de negócios;
• a estratégia servirá para identificar os melhores canais e métodos para comunicar aos potenciais clientes quais são as vantagens de escolher o produto ou serviço oferecido pela empresa.

A escolha da forma jurídica para abrir uma empresa na Itália 

A escolha da forma jurídica específica a ser adotada, no momento de abrir uma empresa na Itália, também é essencial, pois esta deve ser adequada ao projeto e plano negócios. Ou seja, a forma jurídica identificada para abrir uma empresa está ligada a alguns fatores-chave como a responsabilidade ou o capital inicial exigido. Com efeito, a escolha de uma parceria ou de uma sociedade de capitais determina os custos e os requisitos para começar do zero com um novo negócio.

A avaliação da forma jurídica a ser utilizada é fundamental, pois ela irá condicionar a estrutura organizacional, administrativa, fiscal e contábil da empresa. De fato, uma série de obrigações civis, administrativas e tributárias decorre da escolha da forma jurídica e o empresário deve, obviamente, considerá-las.

Resumidamente, as possíveis formas jurídicas de uma empresa são as seguintes:

• Snc - sociedade em nome coletivo - em que todos os sócios respondem solidariamente pelas obrigações sociais;

• Srl - sociedade anônima - com personalidade jurídica e na qual a sociedade é a única responsável pelas obrigações sociais com o seu patrimônio;

• Srls - sociedade limitada simplificada - introduzida em 2012, semelhante à Srl, diferencia-se dela, por exemplo, porque a exigência do capital social é menos rígida e devido ao corte de alguns custos;

• Spa - sociedade anônima - em que o capital social é constituído por ações, com personalidade jurídica e autonomia financeira;

• Sas - sociedade em comandita - que prevê duas categorias distintas de sócios, ou seja, os sócios comanditários e os comanditados. Eles devem ser especificados nos estatutos e diferem de acordo com a extensão da responsabilidade;

• Sapa - sociedade em comandita por ações - que também prevê a divisão entre tipos de acionistas e identifica-se, nomeadamente, como sociedade com capital social dividido por ações;

• Sociedade cooperativa, ou forma com finalidade mutualista, vinculada à satisfação dos interesses dos associados no exercício da atividade.

As etapas burocráticas para abrir uma empresa na Itália

A esta altura, não será de estranhar que, com base na forma jurídica escolhida para a abertura de uma empresa, surjam diferentes requisitos e procedimentos.

Em geral, tomando como exemplo um negócio clássico de natureza comercial, o processo burocrático de seu início será caracterizado pelas seguintes etapas:

• abertura do número do IVA na Receita Federal;
• inscrição no Registo Comercial;
• comunicação dos documentos à Câmara de Comércio;
• envio do aviso de início de atividade ao Município;
• escolha do regime fiscal de referência;
• abertura de vagas através do INPS e INAIL, em caso de contratação de pessoal na empresa.

Em particular, a cada número de IVA está associado um código ATECO, ou seja, um código que identifica o tipo de atividade econômica a realizar. Obviamente, escolher o código ATECO correto é essencial, pois dele dependem os aspectos que influenciarão o desenvolvimento e a gestão da empresa.

Hoje a Comunicação Única representa uma importante simplificação, no que diz respeito à execução das diligências burocráticas para a abertura da nova empresa. Esta Comunicação é realizada por via eletrônica e, nomeadamente, inclui toda a informação relativa à nova empresa, que será enviada aos diversos órgãos fiscais, de segurança social e de seguros.

Os requisitos e procedimentos específicos se aplicam para a abertura de uma nova empresa, e variam de acordo com o tipo ou forma de empresa escolhida. As regras ad hoc também são aplicadas tendo em conta o setor, o tipo de negócio e o local de criação da empresa.

De fato, não podemos esquecer que empresas formadas por dois ou mais sócios, sejam elas sociedades de pessoas ou de capital, necessitam de mais uma etapa para serem iniciadas. Referimo-nos à redação do ato constitutivo e do estatuto, a realizar em cartório. É por isso que todo novo empreendedor fará bem em consultar os portais do governo e se aconselhar com profissionais especializados.

Os custos de abertura de uma empresa na Itália

O referido plano de negócios também serve para enquadrar claramente os aspectos econômicos relativos à nova realidade empresarial. Quem deseja abrir uma empresa na Itália deve saber exatamente quais recursos financeiros estão disponíveis para iniciar o negócio, ou seja, deve ter uma ideia clara do tamanho do seu orçamento/capital inicial.

No entanto, podemos dizer que em termos de custos de arranque do negócio, é necessário colocar em jogo valores não inferiores a dezenas de milhares de euros, e o valor obviamente aumenta onde, por exemplo, o novo empreendedor pretende criar um produto ou serviço ad hoc.

Entre os custos a incluir inicialmente indicamos, a título meramente exemplificativo, os seguintes: taxa de registo, despesas de criação de correio eletrônico certificado e assinatura digital para todos os associados, emolumentos notariais para a elaboração dos estatutos, despesas para a implementação da Comunicação Única, assistência do profissional na fase de abertura do p. Iva., etc.

É verdade que há mais incentivos ao empreendedorismo, que envolvem empréstimos bonificados, sem juros ou mesmo sem reembolso. Não só isso: o novo empreendedor também pode decidir procurar financiadores que acreditem no projeto e, portanto, optem por financiá-lo com recursos econômicos próprios. Por outro lado, algumas empresas importantes nasceram com o apoio de algum financiador de longo prazo.