Lonigo, na Província de Vicenza, possui cerca de 15 mil habitantes Foto: Comuni italiani/Rofragio

Residência irregular indefere cidadania de brasileiros na Itália

A quantidade de cidadanias italianas que estvam sendo concedidas a ítalo-brasileiros chamou a atenção de agentes públicos da pequena Lonigo, no norte da Itália. O caso, investigado por agentes da Guardia di Finanza da província de Vicenza, levou à denúncia um funcionário público, que na época do ocorrido, entre 2018 e 2019, era responsável pelos tramites burocráticos. A acusação refere-se à falsa declaração de residência habitual no município, requisito obrigatório para o reconhecimento da cidadania italiana “ius sanguinis” na via administrativa.

Brasileiros irregulares naturalizados sem requisitos: denunciado um funcionário municipal

Agentes da Guardia di Finanza da Província de Vicenza, norte da Itália, após investigação, identificaram fraudes na concessão de cidadanias italianas a ítalo-brasileiros. O caso ocorreu no município de Lonigo, entre os anos de 2018 e 2019, e levou ao indeferimento da cidadania italiana de cinco brasileiros. Um ex-funcionário da Prefeitura, na época encarregado dos trâmites burocráticos, foi agora denunciado ao Ministério Público por fraude em atos públicos.

Nos casos vinculados aos cinco brasileiros, os alojamentos indicados foram considerados “vazios”, ou pelo menos sem os sujeitos que reivindicavam a cidadania italiana. 

A Polícia local de Lonigo havia negado o pedido de cidadania, reportando ao Ufficio Anagrafe do Comune a ausência do requisito de residência habitual “por falta do elemento subjetivo (ou seja, a falta de intenção de viver permanentemente no território, revelado pelos hábitos de vida e pela condução das relações sociais normais)”. Apesar disso, o funcionário em questão, na época, havia realizado a inscrição dos requerentes no cartório municipal, permitindo que os mesmo obtivessem posteriormente a cidadania italiana.

Desta conduta surgiu o relatório então recolhido pelos agentes encarregados de investigar os alegados delitos e identificar o “chefe” em nível administrativo. Mais detalhadamente, descobriu-se que o funcionário público havia contornado a “negação” dos polícias locais (que bloquearam o processo), falsificando as declarações nas fiscalizações, revertendo efetivamente o resultado para desobstruir os procedimentos de naturalização. Com isso, a pessoa ficou formalmente inscrita nos registros cadastrais do Município.

A investigação realizada pelos agentes da Guarda de Finanças, incluindo o interrogatório de testemunhas, a obtenção de documentos e registros telefônicos, levou à conclusão que o procedimento seguido pelo funcionário municipal (que não mais exerce funções em Lonigo) fosse considerado ilícito e viciado por falsidade.

O acusado, cujos dados não foram divulgados, foi denunciado ao Ministério Público de Vicenza por violação dos artigos 476-479 do Código Penal que preveem, em caso de condenação, a pena de prisão até ao máximo de 6 anos. A notícia foi divulgada pela imprensa italiana na última sexta-feira (19/07).

Fonte: Com informações de Eco Vicentino e Vicenza Today