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Renata Bueno analisa o presente e o futuro da Itália

Renata Bueno, advogada, empresária, fundadora do Instituto Cidadania Italiana, primeira mulher ítalo-brasileira a ocupar uma cadeira no Parlamento italiano, reside na Puglia, com o marido, desde 2017, e frequentemente divide-se entre a Itália e o Brasil. 

Eleita, em 2013, com mais de 20 mil votos para a Câmara dos Deputados da Itália (Circunscrição América do Sul), foi uma parlamentar presente e atuante, na representação e defesa dos interesses dos cidadãos italianos residentes no exterior.

Renata Bueno foi deputada do Parlamento italiano, entre 2013 e 2018, representando os cidadãos italianos residentes na América do Sul. Foto: Divulgação

Desde 2016, colabora com um escritório de advocacia em Roma, no setor do Direito público internacional. Em 2020, obteve o título de Doutora, com tese defendida na Università degli Studi di Roma  Tor Vergata. O conhecimento e a experiência política acumulados ao longo de uma década – o seu primeiro mandato foi em 2009, como vereadora de Curitiba – asseguram à Renata Bueno uma visão privilegiada dos fatos que dizem respeito à Itália e aos ítalo-brasileiros.

Passado um ano do início da pandemia do novo coronavírus, qual a sua opinião a respeito da condução da crise sanitária na Itália pelo governo italiano?

A Itália foi o primeiro país, após a China, a sofrer um grande impacto com a pandemia. Foi muito sofrido no começo, principalmente devido à falta de informação. Ninguém conhecia o vírus e os dados reais sobre o problema não eram completos. E, neste ponto, posso frisar o maior problema: a desinformação é fatal. Para um país com população predominantemente idosa, como a Itália, os erros lamentavelmente custaram a vida de muitos italianos. 

Seminario internazionale “Dialogo di diritto amministrativo Italia-Brasile-Argentina”, na Sala Mappamondo da Câmara dos Deputados da Itália, em Roma (01/12/2014). Foto: Divulgação

Nós imaginávamos, quando foi dada a primeira restrição para ficar em casa, que seriam somente 14 dias e tudo já voltaria a abrir. E depois os 14 dias passaram para um mês, e de um mês para dois. Logo todo mundo estava fechado em casa e, obviamente, com a necessidade de uma nova adaptação. Posteriormente, em maio, começaram a abrir devagarzinho, em junho mais um pouco, e no verão tivemos uma vida bastante normal. Entre julho e agosto, inclusive, ao ar livre, utilizando a máscara apenas para entrar em ambientes fechados, como restaurantes, sempre com distanciamento, pudemos vivenciar uma vida já bastante normal. Porém, no final de setembro, quando estava iniciando a volta às aulas, começou a segunda onda, e daí já travaram tudo de novo. Neste ponto o governo já estava mais preparado e atento, mas as medidas restritivas ainda foram bastante chocantes, principalmente para os jovens. Agora, estamos na iminência de abrir novamente, porém com cautela. Infelizmente a vacinação em massa que estava prevista, justamente para imunizar as pessoas enquanto elas estão fechadas em casa, não está acontecendo, porque o sistema está muito lento. 

Renata Bueno, com o então Presidente do Conselho de Ministros da Itália, Matteo Renzi, e os deputados brasileiros Uldorico Junior (BA) e Expedito Netto (RO), Palazzo Montecitorio, em Roma (16/06/2015). Foto: Divulgação

O impacto está sendo muito difícil para a Itália. Depois da segunda onda, o país ficou economicamente devastado. O plano de manter minimamente a sobrevivência da economia não tem funcionado e ainda hoje estamos nessa condição, enquanto o sistema de vacinação segue devagar e bem complexo. Quando a pandemia começou, há pouco mais de um ano, foram adotados alguns programas de ajuda econômica para as famílias, mas estes também chegaram ao fim. Até por isso, o novo governo, do Primeiro Ministro Mario Draghi, é visto como salvador da Pátria. 

Qual a sua perspectiva para a Itália no pós-pandemia, quais serão os maiores desafios?

A economia da Itália na pós-pandemia, sendo que ainda não alcançamos esse ponto, será o grande desafio. Todos imaginavam que as atividades seriam retomadas com a chegada de 2021, mas isso não aconteceu. O fechamento de tudo novamente, em fevereiro, encurralou ainda mais a população já sem reservas financeiras. Mas é importante ter em mente a força da Itália e dos italianos. O país já enfrentou duas guerras mundiais e se recuperou. 

Pronunciamento na apresentação do "Annuario italiano dei diritti umani 2015", Palazzo Montecitorio, em Roma (16/09/2015). Foto: Divulgação

Agora, nesta guerra contra o vírus, todos nós acreditamos que vamos nos recuperar e nos reerguer assim como sempre fizemos. E justamente em vista disso o povo italiano depositou as suas esperanças em Draghi, que recebeu o apoio da maioria das forças políticas no Parlamento italiano, sendo considerado o mais competente para administrar uma crise econômica tão grave como essa que a Itália está vivendo. E tomara que isso aconteça o quanto antes possível. 

Qual a sua avaliação, até aqui, do governo Draghi?

Ainda é cedo, é claro, mas até o momento ele não atingiu as expectativas, pelo contrário, as pessoas estão cobrando muito e por enquanto não há nada claro e concreto apresentado para a economia do país. O governo fala em retomar as atividades econômicas no final de 2022, mas não tenho dúvida de que será muito difícil. E é aí que entra o papel da União Europeia.

Intervenção da deputada Renata Bueno sobre a extradição de Cesare Battisti, na Câmara dos Deputados da Itália, em Roma (10/10/2017). Foto: Divulgação

A Itália está sendo um dos países mais ajudados, basta que tenhamos um plano muito bem feito para realmente dar ao cidadão singular uma condição de retomar a sua atividade. E isso significa atender não somente as grandes empresas, mas também a todos que têm um pequeno negócio. É preciso fazer girar a economia novamente. O Primeiro Ministro Mario Draghi tem praticamente um ano pela frente, até o término de 2022, quando vencerá o mandato de cinco anos do Parlamento. Caberá a ele deixar tudo pronto para o novo governo. Seguimos com esperança.

Qual o papel a ser desempenhado pelo Parlamento italiano, nessa conjuntura?

O Parlamento tem uma função fundamental, que é a de acompanhar e moldar as ações do governo, porque muitas vezes o Primeiro Ministro Draghi não age politicamente, mas sim como o técnico que foi presidente do Banco Central Europeu. Ele é um grande nome da economia, mas não tem o tino político. Inclusive, muitas das ações dele estão se confrontando com a sensibilidade das pessoas, porque sensibilidade é uma coisa que ele não tem, e nem diplomacia com outros países. O papel dele é o de preparar o país para o novo governo, e o do Parlamento o de moldar essas estratégias, justamente para afinar as ações politicamente.

Ainda em relação ao Parlamento, qual a sua avaliação da atual representação dos cidadãos italianos residentes na América do Sul?

O Parlamento na Itália foi eleito com muita dificuldade em 2018, sem maioria para governar. A aliança do Movimento 5 Stelle com a esquerda, com o Partito Democratico, ao qual eles criticavam todos os dias na legislatura passada, foi uma coisa que ninguém imaginava.

Renata Bueno em encontro com o então presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, com delegação composta por deputados e o embaixador Antonio Bernardini (06/07/2016). Foto: Beto Barata/PR

De fato, o Parlamento em geral nasceu muito fraco, com poucas ações e expectativas, do ponto de vista do cidadão italiano. A própria imprensa na Itália já não tinha grande entusiasmo em acompanhar o dia a dia do trabalho parlamentar. Além do mais, as sessões em 2018 começaram a acontecer somente em setembro, porque até julho havia um grande desconhecimento da parte dos recém-eleitos quanto aos trâmites internos. E consequentemente a representação no exterior desaparece no contexto fraco dessa legislatura.

Encontro com representantes da comunidade italiana, na casa do embaixador da Itália na Venezuela, Silvio Mignano,  em Caracas (05/01/2017). Foto: Divulgação

Quando falamos sobre o Brasil e a América do Sul, vemos representantes praticamente sem participação alguma dentro do Parlamento. São figuras na prática desconhecidas. Muitas vezes, quando jornalistas da imprensa italiana precisam de alguma informação relativa à América do Sul ou ao Brasil, eles me procuram, porque não encontram essa representação dentro do Parlamento, com conteúdo concreto. Não só a mim, mas a outros parlamentares do passado, justamente porque hoje a atuação dos que foram eleitos é pouco significativa. Simplesmente não vemos falas, propostas e nem projetos de lei.

Reunião com representantes da comunidade italiana no Instituto Italiano de Cultura de Lima, no Peru (08/06/2017). Foto: Divulgação

É importante destacar que o Brasil é a oitava economia do mundo. Ainda assim, a presença em Roma, na política italiana, inexiste. O grupo atuante mais próximo de nós é o MAIE, ligado aos argentinos, mas o Brasil infelizmente passa nulo nesse período. E, em um cenário tão delicado e difícil, como o que vivemos hoje, essa falta de representatividade reflete diretamente na responsabilidade dos ítalo-brasileiros na hora de escolher representantes que realmente possam estar à altura dos desafios e dos problemas que vem pela frente.

Visita de Renata Bueno, como deputada da Itália, à Assembleia Nacional do Equador (16/02/2018). Foto: Divulgação

Acredito que esse é o início de uma nova fase para as próximas eleições, em 2024. E aí seguimos com o trabalho que pode ser mudado lá, que, inclusive, pode ter diversas frentes... Ninguém está usando o tema do meio-ambiente ou do empreendedorismo, por exemplo. Por isso repito: é fundamental termos representantes ítalo-latinos que estejam à altura dos desafios.

O que é esperado de um deputado ou senador eleito para representar no Parlamento os italianos no exterior?

O esperado é a efetiva representação por parte do parlamentar, como eu fiz e como outros colegas fizeram, em legislaturas passadas. A defesa dos interesses dos italianos residentes no exterior, todos os dias dentro do Parlamento, com projetos, propostas, emendas e pronunciamentos frequentes. E isso nós não estamos vendo acontecer. É essencial que os parlamentares se mostrem firmes em pronunciamentos para lembrar o Governo, ministros e colegas que os compatriotas no exterior existem. Precisamos aumentar o volume dessa voz que muitas vezes não é ouvida. E esse é o nosso grande papel: em cada votação, em cada proposta que se vota dentro do Parlamento, mostrar que os italianos no exterior estão presentes e opinando sobre todos os projetos de lei, independente se eles dizem respeito especificamente aos residentes no exterior ou ao país como um todo.

Por iniciativa do vereador Luiz Carlos Rossini (PV), a Câmara de Vereadores de Campinas, em São Paulo, entregou o Diploma de Honra ao Mérito a Renata Bueno, a primeira ítalo-brasileira a se tornar deputada no Parlamento italiano (13/02/2017).

O que a senhora destaca da sua atuação como deputada na Itália?

Destaco três ações, em especial, embora tenham sido muitas iniciativas no Parlamento. Como eu já vinha de um ambiente político no Brasil, tendo exercido o cargo de vereadora em Curitiba, conhecia bastante os procedimentos e a atuação de um parlamentar. Não precisei perder tempo tentando compreender esse mundo complexo que são os processos legislativos. Logo que cheguei, já comecei a trabalhar.

No Parlamento, percebi imediatamente o problema relativo ao corte de fundos destinados à cultura. Então, uma das minhas primeiras propostas foi trazer para a Itália o modelo da Lei Rouanet no Brasil. Propus que as empresas pudessem detrair dos impostos, percentuais que poderiam ser direcionados aos bens culturais.

Sessão da Câmara dos Deputados do Brasil que aprovou projeto de lei que faz com que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) fosse reconhecida reciprocamente na Itália e no Brasil (31/08/2017)

O projeto foi muito bem acolhido e obteve amplo apoio de colegas, sendo transformado no Artigo nº1 do Decreto Cultura, segundo o qual todos os monumentos da Itália podem hoje ser restaurados a partir de recursos da iniciativa privada. Aliás, o Coliseu terminou recentemente uma reforma com base nessa lei, tendo recebido a colaboração econômica de grandes empresas do país.

Outra iniciativa que destaco foi que conseguimos aprovar uma emenda ao orçamento, aqui na Itália, assegurando aos Consulados uma verba importante. Graças a esses fundos, as representações consulares puderam contratar mais pessoas, comprar mais equipamentos e melhorar o atendimento. Isso representou um incremento em 30% nas verbas dos consulados que estavam bastante abandonados na época.

Renata Bueno fez um balanço do seu mandato na Assembléia Legisalavita do Estado de Santa Catarina (20/02/2018). Foto: Solon Soares/Agência AL

Além disso, relativo a ações externas, tivemos uma forte mobilização para a ratificação da adesão do Brasil ao Pacto de Haia, cujo acordo foi assinado em 1961. Após um incessante e intenso trabalho junto a autoridades brasileiras, finalmente o Brasil se tornou efetivamente signatário do acordo. A partir de então, a legalização de documentos emitidos no Brasil foi facilitada, tornando mais rápido, por exemplo, o processo de cidadania italiana. A medida reduziu a burocracia também no que diz respeito à documentação para quem vem estudar ou trabalhar na Itália e vice-versa. 

A senhora cogita voltar a se candidatar ao Parlamento italiano, considerando o ótimo desempenho obtido nas eleições de 2018, tendo sido a mais votada no Brasil?

Realmente, eu tive uma votação bastante expressiva. Mas infelizmente tivemos um número excessivo de candidatos, a maioria colocada pelos grupos argentinos, justamente para dividir os votos no Brasil. Enquanto isso, os argentinos abocanharam os grandes votos e as grandes listas na Argentina. Foi uma estratégia muito bem bolada, colocar candidatos brasileiros nas listas argentinas, levando os votos para os argentinos e conquistando as cadeiras para os argentinos. Enquanto isso, os votos dos brasileiros que realmente tinham condições de eleição eram sugados, como no meu caso e no de outros colegas também.

Renata Bueno com o pai, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Itália da Câmara dos Deputados do Brasil. Foto: Divulgação

Quanto a um possível retorno ao Parlamento italiano, sempre recebo nas minhas redes sociais muitos apelos nesse sentido. Acompanho a política italiana e sigo em contato com as grandes lideranças. Portanto, existe a possibilidade! 

A minha vontade é sim de retornar, pois sinto que a atual bancada deixa muito a desejar, não cobre as expectativas e não está à altura do que deve ser feito. E por isso me dói muito não ter sido eleita, mesmo sendo a mais votada. E quero sim poder voltar a representar a América-Latina no Parlamento italiano, pois sei que estou preparada para os desafios que vem pela frente e sei que os ítalo-descendentes precisam de pessoas proativas, atentas, próximas e que tenham uma agenda global. Por isso, vamos analisar como será o próximo cenário eleitoral para, então, verificar a viabilidade de lançar a minha candidatura.

Relativo ao reconhecimento da cidadania italiana dos ítalo-descendentes, há alguma possibilidade desse direito ser suprimido ou modificado?

Existem muitas polêmicas a esse respeito, muita gente acaba levantando a hipótese de limitar o número de gerações. Inclusive eu fui vítima de uma fake news em 2017, muito grave, da parte dos meus adversários, dizendo que eu teria colocado um projeto de lei com essa intenção. Um projeto que tinha sido colocado por um senador e que não tinha nada a ver comigo, que era deputada na época. Pelo contrário, sempre trabalhei para bloquear esse projeto que, ao final, nem passou na comissão. Faço questão de lembrar sempre isso, porque algumas pessoas tentaram me colocar esse carimbo. A verdade passa longe disso, pois eu sempre fui uma grande defensora dos descendentes, até porque eu sou uma descendente de italianos.

Cena do documentário "Viewpoint of Renata Bueno", de Abbadhia Vieira. Imagem: Reprodução

Afora isso, a própria Constituição italiana é muito clara ao afirmar que todos aqueles que têm sangue de italiano serão sempre italianos. Sendo assim, qualquer mudança nesse sentido seria algo muito drástico e demorado e, sobretudo, não tem nada relevante em curso a esse respeito.  

O Brasil sofreu um grande atraso no reconhecimento da cidadania, exatamente porque a legalização da documentação era muito complexa. A ratificação do Brasil no Pacto de Haia simplificou o processo, mas as filas de espera nos Consulados continuam longas. Como alternativa temos a via presencial e a via judicial na Itália. Advogo com colegas que são pioneiros nessas ações, num grande escritório em Roma, onde trabalhamos com inúmeros processos de reconhecimento de famílias inteiras pela via judicial. Estamos fazendo um trabalho muito bonito, resgatando o direito dessas pessoas. E isso nos gera o sentimento de dever cumprido.

Renata Bueno é fundadora do Instituto Cidadania Italiana, com sede em Curitiba, no Paraná. Foto: Divulgação

E o que a motivou a fundar o Instituto Cidadania Italiana?

O nosso trabalho de reconhecimento da cidadania italiana é feito por meio do Instituto Cidadania Italiana, cuja sede é em Curitiba. Justamente porque, quando eu era deputada, recebia muitos contatos de pessoas que me procuravam para perguntar sobre a abertura de processos, então decidimos criar o Instituto para ajudar essas pessoas. De outra parte, o Instituto Cidadania Italiana nasceu também por causa do grande número de fraudes cometidas por assessorias que ofereciam o serviço, pegavam o dinheiro e depois sumiam. Até por isso, também, foi criada uma associação de assessores aqui na Itália, justamente para opor-se às assessorias que cometem crimes.

Em 2018, a senhora inaugurou a Mozzarellart, com seu esposo, em Curitiba. Qual o diferencial da empresa e quais os planos para o futuro, existem projetos de médio prazo?

A Mozzarellart era um grande sonho meu e do Angelo, desde a época em que éramos estudantes aqui na Itália. Nós tínhamos o sonho de levar algo verdadeiramente italiano para Curitiba, para o Brasil, porém, na época, não tínhamos condições para isso. Com o tempo, Angelo abriu uma queijaria em Praga, na República Tcheca, com o irmão dele e outros sócios. Eles já tinham um restaurante na cidade e acabou sendo um grande sucesso. E daí nós começamos a trabalhar essa ideia. A burrata já era conhecida no Brasil, já tinha sido colocada na mesa dos brasileiros, mas muito diferente daquela que é originalmente produzida na Itália. Com base nessa experiência de Praga, levamos para Curitiba a verdadeira burrata, feita artesanalmente, com leite de vaca, a receita original da Puglia, que é o estado onde o meu marido nasceu e onde vive a família dele.

Da esquerda para direita, Angelo Martiriggiano, Renata Bueno, Bruna Bueno, Ricardo Bueno. Foto: Divulgação/Marcos Elias

Durou bastante tempo a preparação da empresa, entre burocracias e licenças, mas graças a Deus hoje nós já estamos completando três anos de existência, com muita alegria e muito reconhecimento. As pessoas adoram o nosso produto, estamos bem felizes. Inclusive estamos abrindo uma nova loja, com uma mini fábrica, em Santa Catarina, em Balneário Camboriú, e já estamos com a previsão de abrir uma loja em São Paulo, com sócios investidores, para fazer um estabelecimento maior. A proposta é levar a verdadeira mozzarella, a verdadeira burrata e outros tipos de queijos para todos no Brasil. Tudo feito artesanalmente, com muito cuidado e com a qualidade top dos produtos Made in Italy. 

A senhora desempenha diferentes atividades – advogada, empresária, esposa, recentemente concluiu um doutorado. De onde vem tanta energia?

Sou ítalo-brasileira! (risos) Jamais desisto, não paro e estou sempre atrás de novas atuações. A minha essência é de muita determinação, eu sempre fui assim, viva, intensa, desde a minha adolescência. Com 22 anos eu vim morar na Itália, me formei na faculdade e já tinha esse projeto de me virar sozinha. E lembrando que eu tenho um grave problema de vista e isso nunca foi empecilho para eu realizar os meus sonhos.

E exatamente por essa energia, esse desejo de realizar, eu fui procurada por uma equipe de Portugal, que produziu um documentário sobre a minha vida, enfocando a limitação gerada pelo meu problema de vista. O documentário “Viewpoint of Renata Bueno” participou do Festival Europeu London Lift-Off, no ano passado, um dos mais importantes aqui na Europa, e deve participar de outros. Infelizmente, com a pandemia, os festivais foram suspensos e, então, estamos aguardando esse percurso para poder divulgar e levar para todo mundo conhecer um pouco dessa história. 

Renata Bueno e seu esposo, o empresário italiano Angelo Martiriggiano, na Itália. Foto: Divulgação

Em síntese, eu sempre tive esse grande projeto de estudos na Itália. Fiz especialização em Direitos Humanos, depois o Mestrado e o Doutorado, cuja tese havia ficado suspensa até que houvesse tempo para concluir a pesquisa, o que aconteceu agora em 2020. Consegui concluir a tese com muito sucesso e agora estou publicando o meu primeiro livro, que trata sobre a jurisdição supranacional, tema do meu Mestrado.  Em suma, estou muito feliz com a vida acadêmica, também com a advocacia aqui na Itália e no Brasil, onde advogo na área do Direito Público, em causas internacionais, o que gosto bastante.

Além disso, faço parte como titular da Executiva Nacional do Cidadania, exercendo um papel importante, atuando na comissão que está trabalhando para tornar o partido o mais digital do Brasil, seguindo em parte os modelos da União Europeia. Aqui na Itália acompanho sempre os partidos de centro esquerda, na política local.

Enfim, casei em 2017, tenho também a dedicação ao casamento e sou muito feliz. Ainda não temos filhos, inclusive tive a perda de uma gravidez, recentemente, principalmente por ter uma vida tão agitada. Agora, que decidimos ampliar a família, estamos, com coragem, planejando a chegada dos nossos bambini.