Verona alega falta de estrutura e critica concessão desenfreada de cidadanias

Aumento de novos cidadãos italianos gera SOS ao governo da Itália

Província de Verona e 98 municípios pedem providências ao Ministério do Interior italiano.

O crescente número de cidadãos italianos, que obtiveram a cidadania italiana pela via judicial "iure sanguinis", repercute negativamente junto aos municípios italianos. Prefeitos (sindaci) alegam não terem condições de atender o grande fluxo de demandas geradas pelos novos cittadini, inscritos nas listas eleitorais dos municípios, mas residentes no exterior. Em vista disso, administradores municipais lançaram um SOS ao governo da tália, onde alegam que o serviço nos escritórios cartoriais aumentou em 1.200 por cento na última década.

A denúncia parte do presidente da Província de Verona, Flavio Pasini, com o conselheiro provincial Alessio Albertini. Segundo eles, conforme matéria publicada pelo jornal italiano L’Arena, a dificuldade é ocasionada pelo aumento exponencial dos pedidos aos Serviços de Demografia dos Municípios para transcrição de documentos de estado civil, provenientes de consulados e escritórios de advogados, na sequência do reconhecimento judicial da nacionalidade italiana. A maior parte das solicitações seria originária da Argentina e do Brasil, de descendentes de italianos que emigraram para a América do Sul no final do século XIX e início do século XX.

A carta ao Ministério

Assim, o presidente da província Flavio Pasini, prefeito de Nogara, com o conselheiro provincial Alessio Albertini, delegado para orçamento, pessoal e relações com as autoridades locais, prefeito de Belfiore, escreveram ao Ministério do Interior, ao prefeito, aos parlamentares veroneses, ao presidente da Região de Veneto, à Anci Veneto e à Associação Nacional de Registro Civil (Associazione nazionali ufficiali di Stato civile e di Anagrafe) pedindo uma rápida solução.

Pasini e Albertini lembram que após a transcrição da cidadania - que pode ser obtida com longos procedimentos, chegando a durar vários anos, ou com sentenças do tribunal de Roma, em tempos bem mais curtos - os Cartórios dos Municípios devem então enfrentar os consequentes requerimentos para registro no Aire, o Registro dos Italianos residentes no exterior. E a inclusão de adultos nas listas eleitorais.

Pesquisa de arquivo e trabalho extra

"A esta atividade", sublinham, "aumenta significativamente os pedidos de certidões históricas, que exigem relativa pesquisa arrivistica, e uma incessante e copiosa correspondência telefônica e eletrônica". 

A situação, portanto, observaram Pasini e Albertini, é relatada como insustentável por muitos prefeitos, principalmente de municípios de pequeno e médio porte, que não possuem quadro de funcionários adequado para dar conta do aumento de pedidos. Numerosos Municípios são obrigados a providenciar serviços extraordinários, com funcionários atuando fora do horário normal de trabalho, ou deslocando pessoal de outros gabinetes, de forma a poderem funcionar com a atenção necessária na aquisição e avaliação dos documentos depositados.

Aumento exponencial e imparável número de pedidos

“Acresce que, em face de uma maior diligência no tratamento das práticas, verifica-se um aumento exponencial dos pedidos”, acrescenta. “Mesmo alterando o regulamento municipal específico e prevendo mais tempo para o processamento das práticas, contudo, não se obtêm vantagens significativas, dado o fluxo imparável destes pedidos. Refira-se ainda que inúmeras sociedades de advogados tenham enviado advertências ao cumprimento, ou mesmo iniciado litígios contra as Autarquias”.

E conclui a matéria do L”Arena:

Municípios em angústia, portanto. E há um aspecto relacionado, quase paradoxal. “Na grande maioria dos casos, os candidatos à cidadania italiana residem de fato no exterior», escrevem novamente Pasini e Albertini, «nunca moraram na Itália e não têm intenção de se mudar para lá, não falam italiano e pretendem obter uma passaporte de um país da União Europeia para se deslocar com muito mais facilidade na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá". Um passaporte "mais forte", portanto, do que os dos países de origem.

Diante da dificuldade de cumprimento da lei, dada a insuficiência de pessoal, Pasini e Albertini, em nome dos prefeitos dos municípios veroneses, solicitam a intervenção dos prefeitos e do Ministério do Interior e dos parlamentares, a Região e a Anci nas conferências Estado-Regiões e nos ambientes institucionais, "para que identifiquem uma solução adequada e oportuna para os problemas críticos relatados".

O paradoxo do voto

Assim começa o pedido de intervenção urgente, por parte da Província e dos prefeitos dos 98 Municípios scaligeri. Para um fenômeno que, como mencionado, é no mínimo desenfreado. Com números muito altos. E com implicações particulares. Apenas um exemplo. Em Belfiore, município do prefeito Albertini, há 3.300 residentes reais, mas há cerca de 350 cidadãos italianos inscritos nas listas eleitorais de Belfiore - que podem, portanto, votar - mas residentes no exterior. Em geral, tudo isso tem um impacto particular, bem conhecido dos administradores locais. Surgem, portanto, situações em que, em geral, há cidadãos de outros países que vivem e trabalham aqui há décadas, participando assim da economia, mas que não são também cidadãos italianos e, entretanto, não podem votar. Ao contrário de quem não mora e provavelmente nunca morará aqui, mas - graças, vale ressaltar, ao reconhecimento da cidadania italiana - pode votar como inscrito nas listas de um município italiano.

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