Gramsci e o Fascismo

Por Marcos Del Roio

Professor de Ciências Políticas da FFC-Unesp

Dentre os esforços de compreensão do fenômeno do fascismo por parte de forças sócio-culturais que se postavam em favor da revolução do trabalho, Gramsci foi o que empreendeu a mais penetrante interpretação. Certo que para alcançar a complexa formulação presente nos Cadernos do Cárcere, muito tempo empenhado foi necessário.

Não pode deixar de ser lembrado que o entendimento de Gramsci sobre o fascismo nada tinha de inconseqüente exercício acadêmico e que a evolução desse seu esforço compreensivo sempre fez parte da luta política que travou contra o movimento e o regime fascista.

Desde logo se percebe que a interpretação do fascismo da parte de Gramsci é um processo, tanto quanto é o próprio fascismo e a luta política antagônica dos comunistas, na qual Gramsci estava imerso. Do mesmo modo, para se chegar à compreensão de Gramsci como intérprete do fascismo é preciso fazer referências às outras formas e matizes de entendimento do fascismo, com particular ênfase na leitura da Internacional Comunista.

A origem do fascismo coincidiu com a grave crise social que se seguiu à participação italiana no conflito militar imperialista cessado em 1918 e com o início do declínio da revolução socialista internacional, que na Itália travou uma de suas últimas batalhas. A ofensiva operária, nucleada na cidade industrial de Torino e conduzida pelos Conselhos de Fábrica, estimulada e inspirada pelos jovens intelectuais revolucionários do periódico L’Ordine Nuovo, entre os quais se encontrava Gramsci, mas deixada no isolamento pelas direções do partido socialista e da confederação sindical, conheceu a derrota.

No seio da crise social e política, além dos germens da revolução socialista, surgiu também um movimento político composto por elementos socialmente deslocados pela guerra ou pela desorganização social e econômica. Inicialmente composto por ex-combatentes e engrossado com deslocados de todas as origens e tipos, os fasci di combattimento, surgidos em Milano (1919), sob o comando do ex-socialista Benito Mussolini, voltaram o seu rancor inicialmente contra os poderosos, responsabilizados pela crise e pelos parcos dividendos que a guerra havia trazido ao país, apesar de haver-se postado ao lado dos vencedores.

Logo, porém, também a classe operária, que conseguia alguns ganhos sociais relativos e auspiciava inserir-se no processo da revolução socialista internacional, também foi incluída no rol dos presumíveis responsáveis pelo aviltamento da nação italiana. As classes dominantes da Itália encontravam-se cindidas nos seus diversos setores, projetando uma crise estatal e institucional de graves proporções. A monarquia liberal já não conseguia manter unidos os interesses contrastantes do conjunto das classes dominantes e ainda tinha que fazer as contas com a insurgência operária. Assim, na turbulência da crise, cada fração de classe e tendência política fez a sua manobra para alçar-se ou manter-se no poder. Por meio da oferta de fartos recursos materiais, os grandes industriais direcionaram a fúria fascista contra os operários e logo também os proprietários de terra passaram a financiar os bandos fascistas para que destruíssem as organizações do proletariado agrícola.

O movimento fascista começou a crescer rapidamente atingindo proporções de massa entre os setores da pequena burguesia. Gramsci e os comunistas italianos perceberam então no movimento fascista um instrumento da burguesia para exercer a violência extralegal contra o movimento operário e as massas trabalhadoras. Além do mais, Gramsci percebeu que a utilização de bandos armados contra o movimento operário revolucionário não era uma especificidade da Itália, mas um fenômeno mais geral da época, tendo sido antecipado já na Espanha e na Alemanha.

Essa aliança entre o fascismo e a grande burguesia incidiu na sua ideologia originalmente contestadora, que passou a aceitar a monarquia e a presença política da Igreja. Foi então possível uma convergência política em torno da questão da manutenção da ordem social e do fortalecimento do Estado, encaminhando uma aliança entre o grande capital monopolista em gestação na Itália e a pequena burguesia, bem recebida pelo aparato judicial e repressivo do Estado. O médio capital persistiu ainda por algum tempo na defesa das instituições liberais, aceitando mesmo fazer concessões aos estratos superiores da classe operária representada na burocracia sindical e em largos setores do partido socialista, assim como no partido popular católico.

Enquanto isso o movimento social fascista se institucionalizou como partido político e buscou alianças políticas e eleitorais com outras organizações das classes dominantes, enquanto persistia na agressão às entidades sociais da classe operária e do proletariado agrícola. A ascensão ao papado de arcebispo de Milano, sob o nome de Pio XI, simpático do fascismo, diminuiu a margem de manobra política dos católicos e comprometeu a viabilidade de uma possível aliança socialista / católica.

No clima caótico, nebuloso e violento, que precedeu a tomada do poder pelo fascismo, os comunistas entendiam que a tendência principal do processo apontava para uma solução reformista, próxima dos desígnios aparentes do médio capital e que poderia englobar uma grande coalizão, além de socialistas e católicos, também o fascismo.

Apenas Gramsci destacava que o enfraquecimento de socialistas e católicos poderia redundar num golpe de Estado fascista. Não houve, da parte dos comunistas, como apregoa uma corrente historiográfica, uma subestimação do perigo fascista. Esteve sempre presente que em caso de politicamente vir a prevalecer o fascismo, o significado para a classe operária e o projeto revolucionário seria o de um desastre de grande alcance.

O que não foi percebido com a devida clareza era que o processo de fascistização se difundia por todos os aspectos da vida social. Alguma forma de acordo mostrou-se efetivamente possível entre os fascistas e outras forças políticas, demonstrando que as classes dominantes não contavam com um claro programa de recomposição de sua unidade política. Por outro lado, e aqui se encontra o equivoco maior, os comunistas entendiam que a retomada da revolução socialista era uma questão a ser resolvida pelo embate permanente entre capital e trabalho, escamoteando outras mediações, quando na verdade a ofensiva do capital já havia se sobreposto, ainda que preservando a indefinição quanto à forma da dominação que viria a ser implantada.

De fato, a continuidade da crise do PSI e o esvaziamento do partido popular, por conta da política da Igreja e da adesão das classes dominantes agrárias ao fascismo, criaram as condições para que o partido nacional fascista ascendesse ao poder em outubro de 1922. Para a maioria dos analistas o fascismo seria apenas outro governo de curta duração dentro de uma crise que ainda deveria se prolongar. A violência concentrada dos bandos fascistas contra os comunistas e as organizações operárias e populares, em geral, teve continuidade, enquanto que a política econômica apresentava-se como liberal, apesar do Estado intervir para preservar os interesses dos grandes conglomerados. O parlamento, a principal instituição política liberal representativa continuou existindo, de modo que o fascismo ainda não conseguira soldar o bloco das classes dominantes em torno da aliança entre o grande capital monopolista e a pequena burguesia, ainda que o liberalismo se submetesse sempre mais ao regime de exceção do fascismo.

A leitura da Internacional Comunista sobre o fascismo mostrou-se bastante titubeante. Viu no fascismo uma onda reacionária de violência promovida pelas classes agrárias ou uma tendência reacionária produto do desespero das classes dominantes diante do avança inexorável da revolução socialista, para o que manipulava a pequena burguesia. A IC concebeu o fascismo como uma alternativa da burguesia para conter a revolução socialista, mas não descartou a possibilidade da social-democracia surgir também como uma força de estabilização da ordem burguesa. Numa simplificação da análise formulada pelos comunistas italianos no período em que Amadeo Bordiga era o máximo expoente do partido, a IC chegou a qualificar essa alternativa como ‘socialfascista’.

Quando o grupo dirigente original do PCI viu-se desestabilizado pela a conjunção da repressão fascista com a pressão política da IC, que queria impor uma aproximação com os socialistas, dentro da fórmula política da frente única, Gramsci assumiu a tarefa de aglutinar um novo grupo dirigente. No período que passou em Moscou, Gramsci incorporou a concepção política de Lênin e do grupo dirigente bolchevique, abrindo uma clivagem dentro das forças e concepções que haviam dado vida ao PCI. A diferença fundamental do período precedente é que se deveria deixar de lado a absolutização da centralidade operária e passar-se à construção de um arco de alianças do conjunto das classes subalternas, aglutinando o proletariado agrícola e o campesinato, mais especificamente, em torno da classe operária.

Para o empreendimento de derrotar o fascismo e configurar as bases para o Estado operário seria necessário um partido de massas e não mais um partido de vanguarda referido quase que com exclusividade à classe operária e à questão do Estado político. A fórmula política da frente única seria aquela capaz de compor esse arco de alianças, organizar o partido e estabelecer o confronto com as concepções culturais e políticas presentes no cenário italiano. Dessa forma, a base do consenso de massa do fascismo poderia ser corroída ao mesmo tempo em que se distinguia o limite do liberalismo e do reformismo.

No III congresso do PCI, realizado no inicio de 1926, o fascismo é analisado como movimento de reação armada voltada para a desorganização da classe operária e para a unificação orgânica das classes dominantes ao redor do partido, do governo e do Estado. Indica-se também como o fascismo favorece a concentração da riqueza e da propriedade.

A derrota do fascismo, por sua vez, só se mostra possível no bojo de um movimento de massa a ser forjado pela frente única e tendo por núcleo os comitês operários e camponeses.

Neste mesmo ano de 1926, o regime fascista efetiva um aprofundamento institucional, eliminando o parlamento liberal burguês, submetendo definitivamente o judiciário, liquidando de vez com a autonomia sindical e com a legalidade dos partidos políticos de oposição. Foram estabelecidos o monopólio político do partido fascista e a legislação corporativa. Em 1929 o regime fascista selou um acordo com a Igreja, pelo qual além do mútuo reconhecimento como entidades estatais, a Itália concedia ampla influência ao clero católico no sistema educacional e permitia a organização da Ação Católica.

A Itália, tal como o conjunto do sistema capitalista, foi fortemente afetado pela crise eclodida em 1929, sofrendo os efeitos da desocupação industrial e agrícola que puniu os salários. Desde o final dos anos 20, no entanto, intelectuais ligados ao regime percebiam no taylorismo e no fordismo uma possibilidade para o arranque industrial da Itália. Certo que, no especifico caso italiano, o corporativismo sindical aparecia como o instrumento mais adequado para a instauração dessa orientação. Ainda que com as limitações existentes na Itália, derivadas de uma série de compromissos setoriais com remanescentes do passado, a classe operária italiana mudava seu perfil social e profissional conforme o fascismo parecia mais e mais consolidado.

Detido pelo regime fascista desde novembro de 1926, Gramsci pode observar essas modificações e refletir sobre a natureza, as características e as contradições do fascismo, assim como seu significado dentro da nova época de desenvolvimento capitalista na qual o mundo ingressara. É importante anotar que essas reflexões contrariavam profundamente a avaliação que a IC fazia a respeito da crise capitalista e do fascismo. Na IC, junto com o predomínio político da corrente afinada com Stalin, consolidou-se a avaliação de que com a crise capitalista, a burguesia perderia sua condição de governar e teria que enfrentar uma nova insurgência da classe operária, contra a qual reagiria pela violência aberta do fascismo ou pela articulação entre concessões e repressão do socialfascismo, fazendo uso de um governo social-democrata.De qualquer modo, a análise fazia aguardar uma insurreição proletária para um prazo mais ou menos breve.

Gramsci, do cativeiro, analisava o fascismo dentro de um complexo quadro histórico, envolvendo não só a Itália, mas a revolução francesa e os impulsos criativos presentes no capitalismo do seu tempo. Essa complexidade histórica é abordada tendo como fio condutor a categoria de ‘revolução passiva’, tornada sempre mais complexa e elaborada. Buscando a particularidade da revolução burguesa na Itália, identificada com o chamado ‘risorgimento’, Gramsci anota como a revolução passiva oferece duas dimensões: uma no epicentro do próprio processo revolucionário, com a acomodação da ‘restauração’ decorrente da derrota de Napoleão (1814/15-1830); outra com o impacto causado pela difusão da revolução francesa, pelas armas, pelas leis e pelas idéias, sobre o conjunto do território europeu, inclusive a Itália.

Na Itália, a invasão napoleônica desencadeou aspirações nacional-populares que não conseguiram se imporem por um processo efetivamente revolucionário, mas foi suficiente para pressionar as classes dominantes tradicionais para o estabelecimento de um acordo com a burguesia industrial emergente, para o qual a ‘decapitação’do movimento nacional popular de suas lideranças foi elemento fundamental.

Assim, o ‘risorgimento’ culminou num Estado liberal monárquico que consolidou a ‘questão meridional’, ou seja, a divisão do país num Norte em processo de industrialização e um Sul latifundiário. Por esse caminho os elementos distintivos do capitalismo foram ganhando força e se impondo na Itália, ainda que distorcidos e travados pelo peso das forças sociais e políticas pretéritas e de conteúdo parasitário desde o ponto de vista da produção material.

Analogamente, o fascismo pode ser percebido como uma reação à difusão e ao impacto da revolução socialista, cujo epicentro fora a Rússia, e que vive a sua própria ‘restauração’ no período staliniano. Diante da pressão operária, que não se mostrou em condições de efetivar a revolução socialista, as classes dirigentes italianas encontraram no fascismo uma possibilidade de reencontrar sua unidade, redefinindo as relações entre as frações de classe e constituindo uma base de consenso de massa entre o conjunto dos proprietários. O fascismo também redefiniu o perfil da indústria e da massa trabalhadora.

A reordenação do Estado e da economia possibilitou que a Itália ingressasse na nova fase do capitalismo, aberta com a absorção do impacto da revolução socialista, inclusive aspirando à constituição de um império colonial.

No entanto, a caracterização do fascismo como revolução passiva só pode ser plenamente percebida no quadro mundial. Isso tem a implicação de se entender o período que se desdobra da derrota da revolução socialista internacional como uma época de revolução passiva que se manifesta de diversas maneiras, em diversas partes do planeta. O padrão de revolução passiva apresentada pelo americanismo e pela forma produtiva fordista foi aquele que indicava o maior potencial de difusão, podendo inclusive vir a se sobrepor ao fascismo e a Europa (como de fato aconteceu).

Em comparação com o fascismo italiano, o americanismo mostrou-se muito superior, pois foram poucos os compromissos a serem selados com o passado e, mesmo esse, não trazia a carga do feudalismo e da cultura católica, com toda sua intrincada esfera subjetiva. A leitura que Gramsci faz do fascismo, portanto, não só é muito diferente e mais complexa que aquela feita pela IC, mas também daquela feita por outros interpretes marxistas seus contemporâneos que gravitaram no universo surgido da revolução russa, como Trotski, Thalheimer ou Bauer, para não falar de outras vertentes teórico-políticas.

A leitura de Gramsci, por estar inserida numa filosofia da práxis e não dentro de alguma pretensão acadêmica, implica necessariamente uma perspectiva revolucionaria, sobre a qual há uma polêmica. Tratar-se-ia de completar a revolução democrático-burguesa, superando as amarras preservadas pelas duas revoluções passivas pela qual passara a Itália (‘risorgimento’ e fascismo) ou tratar-se-ia, ao invés, desde já, construir a hegemonia do trabalho e estabelecer a trajetória da transição socialista?

Embora a segunda possibilidade englobe a primeira alternativa, podem ser também encaradas como dois momentos subseqüentes, cuja implicação esta no conteúdo e no programa da frente única, na relação entre o nacional-popular e a dimensão internacional da classe operária. De um outro modo a pergunta poder ser formulada como se segue: qual é a estratégia pra se conseguir a hegemonia do trabalho no conjunto da vida social? Qual deve ser a ação do ‘príncipe moderno’?

Gramsci sabia que o essencial era perscrutar os aspectos criativos e de resistência presentes no povo, visto como conjunto das classes subalternas, para que por meio da sua auto-atividade essa se transformasse em sociedade civil autônoma e antagônica as classes dominantes. O ‘príncipe moderno’ deveria ser o condottiere das classes subalternas no decorrer desse processo, emerso do seu seio e seu educador, que se fortalece e se educa ele mesmo do seu movimento espontâneo. Derrotar o fascismo seria muito mais que uma simples mudança na forma do Estado, desdobrada de um conflito armado ou de uma crise econômica avassaladora. Deveria ter o significado de uma profunda reforma moral e intelectual articulada a reformas na base material da vida social, da capacidade comprovada da classe operária construir e dirigir um novo Estado.

Mas para isso deveria ser confrontada a complexidade das sedimentações da esfera subjetiva, além das questões ‘técnicas’ atinentes à conquista do poder.Derrotar o fascismo enquanto regime político seria insuficiente se não fossem bloqueadas as possibilidades de se transformar e recompor das classes dominantes. Isso significa que vencer o fascismo e desarticular sua base de massa, por si mesmo uma tarefa difícil e de longo alcance, e fazer da classe operária potencialmente uma classe dirigente nacional, apenas implicaria uma nova revolução passiva, caso, na dimensão internacional, não fossem criadas as condições de se bater também o americanismo como cultura criativa que oferecia um novo e poderoso impulso ao mundo burguês e que poderia substituir o fascismo na Itália e na Europa.

As circunstâncias presentes no início desse novo século, no qual indiscutivelmente o americanismo se sobrepôs a todas alternativas de reprodução da ordem do capital, superando até mesmo a forma produtiva fordista que se encontrava na sua origem, e que a Itália assiste o retorno, sobre novas bases, ao governo do Estado das forças sócioculturais que respaldaram o fascismo clássico, recompondo a hegemonia das classes dominantes no mundo globalizado, Gramsci mantém a sua atualidade e ainda propõe o desafio para que se entenda e transforme a realidade, de modo que do fascismo não reste senão a memória de um tempo passado. Mas, sem dúvida, para isso falta muito e, como indicava Maquiavel, o surgimento de um ‘príncipe novo’ que represente uma vontade humana coletiva é uma necessidade imprescindível.