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Iure sanguinis, o caso dos brasileiros em Val di Zoldo

Imprensa italiana repercute conferência realizada pela Academia Anusca, em Castel San Pietro (Bologna), acerca do reconhecimento da cidadania iure sanguinis e o impacto nos municípios italianos. Leia a seguir matéria publicada no jornal digital Il Gazzettino, assinada pela jornalista Olivia Bonetti.

Metade dos municípios italianos afetados pelo rio das práticas de cidadania iure sanguinis. Val di Zoldo, um dos primeiros nesta deriva burocrática, tornou-se o símbolo da questão com o prefeito Camillo De Pellegrin, um dos precursores da batalha, que aumentou a pressão sobre os municípios. Os de Belluno em primeiro lugar. Por isso, o prefeito foi um dos oradores da conferência que decorreu na zona bolonhesa, na Accademia Anusca, Associação Nacional dos Oficiais do Estado Civil e dos Registos, em Castel San Pietro Terme, nos dias 12 e 13 de setembro.

O tema foi “O reconhecimento da cidadania por iure sanguinis: um fenômeno crescente que afeta o sistema jurídico e afeta os serviços demográficos”. O prefeito de Val si Zoldo explicou como em seu município “o cadastro de certidões de nascimento de 2024 mostra, até o momento, apenas 11 crianças nascidas em 2024 de um total de 54 registros, os demais são todos novos cidadãos nascidos quase todos no Brasil, mas em 1942, em 1970 e 1954. Aproximadamente, outros 550 documentos aguardam transcrição”.

Na conferência estiveram presentes grandes nomes que deram perfil judiciário ao tema: o presidente do Tribunal de Veneza Salvatore Laganà que várias vezes levantou o problema dos numerosos processos que afligem os juízes, o professor Sandro De Nardi, perito constitucional da Universidade de Pádua, o prefeito Fabrizio Orano, diretor central de direitos civis, cidadania e minorias do Ministério do Interior. “Um seminário que esperávamos e ansiamos há algum tempo", sublinha o prefeito De Pellegrin.

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