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Porta (PD): Aumento das pensões mínimas permanece uma miragem
Italianos no exterior também são penalizados.
Já realçamos como a reforma das pensões não fará parte das medidas programadas no âmbito da próxima lei orçamentária para 2024, que ao que parece se limitará a confirmar a já existente - Quota 103, Opzione Donna revisitada e o Ape social - porque o orçamento previdenciário à disposição não permitiria grandes inovações. Certamente, porém, uma das medidas mais "alardeadas" durante a última campanha eleitoral não será respeitada, isto é, o aumento de 600 para 1.000 euros nas pensões mínimas (disposição que também abrangeria os italianos no exterior e em particular aqueles que residem na América Latina).
A promessa, como recordaremos, foi apoiada em particular pelo líder da Forza Italia, Silvio Berlusconi, mas neste momento esta possibilidade nem sequer é tida em consideração, embora alguém no Governo esteja a avaliar uma reavaliação dos subsídios mínimos até 650-670 euros ao longo no próximo ano.
Como recorda-se, para efeito da última medida orçamentária, a partir do mês de julho o INPS reconheceu um aumento do subsídio aos titulares de pensões de valor igual ou inferior ao pagamento mínimo para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, a fim de neutralizar os efeitos negativos das tensões inflacionárias.
Na prática, com o aumento transitório para os anos 2023-2024 do tratamento previdenciário mínimo, as pensões de valor igual ou inferior ao mínimo do INPS são aumentadas, respectivamente, em 1,5 por cento para o ano em curso e em 2,7 por cento para o ano seguinte (um montante aproximadamente de 572 euros), enquanto os pensionistas que atingiram os 75 anos de idade receberam uma pensão mínima aumentada em 6,4 por cento, desde 2023 (no valor de aproximadamente 600 euros).
Para os titulares de pensões ao abrigo do acordo, é importante salientar que os aumentos percentuais foram calculados apenas sobre o pro-rata italiano e não sobre o estrangeiro.
O aumento das pensões mínimas até 1.000 euros continua, portanto, a ser uma quimera eleitoral e uma promessa não cumprida, e é uma pena porque as pensões mínimas na Itália são, na verdade, muito baixas e não permitem um nível de vida ao menos decente, considerando também que este Governo obteve recursos para categorias específicas, como trabalhadores independentes e profissionais, com o imposto fixo de 15% para rendimentos até 85.000 euros.
Veremos se durante esta legislatura será possível aumentar as pensões mínimas para um valor razoável e necessário.
Fabio Porta é deputado eleito pela América do Sul na Câmara dos Deputados da Itália, coordenador do Partito Democratico (PD) na América do Sul; Presidente do grupo parlamentar "Amizade Itália-Brasil da União Interparlamentar e do Intergrupo Expo 2030". Preside a Associazione Amicizia Italia-Brasile (Roma – Itália); é vice-presidente do Istituto per la Cooperazione con Paesi Esteri - ICPE (Bari – Itália) e da Associação Focus Europe (Londres – Reino Unido). É autor de numerosos artigos e publicações, em jornais italianos e estrangeiros.
https://www.fabioporta.com.br/ - contato@fabioporta.com
Porta (PD): L’aumento delle pensioni minime rimane un miraggio
Anche per gli italiani all’estero.
Abbiamo già rimarcato come la riforma pensionistica non farà parte delle misure programmate all’interno della prossima legge di bilancio per il 2024, che a quanto pare si limiterà a confermare l’esistente - Quota 103, Opzione donna rivisitata e l’Ape sociale – perché il budget previdenziale a disposizione non consentirebbe grosse innovazioni. Certamente però una delle misure più “sbandierate” nel corso dell’ultima campagna elettorale non sarà rispettata, e cioè l’aumento da 600 a 1.000 euro delle pensioni minime (provvedimento che avrebbe interessato anche gli italiani all’estero ed in particolare quelli residenti in America Latina).
La promessa, come si ricorderà, fu sostenuta in particolare dal leader di Forza Italia Silvio Berlusconi ma al momento questa possibilità non è neanche presa in considerazione sebbene nel Governo qualcuno prospetta una rivalutazione degli assegni minimi fino a 650-670 euro nel corso del prossimo anno.
Come si ricorderà, per effetto della scorsa manovra finanziaria, a partire dal mese di luglio l’Inps ha riconosciuto un incremento dell’assegno ai titolari di pensione di importo pari o inferiore al trattamento minimo per il periodo dal 1: gennaio 2023 al 31 dicembre 2024 per contrastare gli effetti negativi delle tensioni inflazionistiche.
In pratica con l’aumento transitorio per gli anni 2023-2024 del trattamento minimo di pensione le pensioni di importo pari o inferiore al minimo INPS sono incrementate rispettivamente dell’1,5 per cento per l’anno in corso e del 2,7 per cento per il prossimo (per un importo di circa 572 euro), mentre invece i pensionati che hanno compiuto i 75 anni di età hanno ricevuto una pensione minima aumentata già dal 2023 del 6,4 per cento (per un importo di circa 600 euro).
Per i titolari di pensione in convenzione è bene precisare che le percentuali degli aumenti sono state calcolate solo sul pro-rata italiano e non anche su quello estero.
L’aumento fino a 1.000 euro delle pensioni minime rimane quindi una chimera elettorale e una promessa non mantenuta, ed è un peccato perché effettivamente le pensioni minime in Italia sono molto basse e non consentono un tenore di vita appena decente, considerato anche che questo Governo è riuscito a trovare le risorse per specifiche categorie, come gli autonomi e i professionisti, con la flat tax al 15% per redditi fino a 85.000 euro.
Vedremo se nel corso di questa legislatura si riuscirà ad aumentare fino ad un importo ragionevole e necessario anche le pensioni minime.
Fabio Porta è eletto deputato per il Sud America alla Camera dei Deputati d'Italia; Coordinatore del Partito Democratico (DP) in Sud America; presidente del gruppo parlamentare "Amicizia Italia-Brasile dell’Unione Interparlamentare e dell’Integruppo Expo 2030. Autore di numerose pubblicazioni e articoli per giornali italiani e stranieri, è Presidente dell’Associazione di Amicizia Italia-Brasile; Vice Presidente dell’ICPE (Istituto per la Cooperazione con i Paesi Esteri) e Vice Presidente dell’Associazione Focus Europe.
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